Política de Cookies

Os cookies são pequenos ficheiros ou tecnologias semelhantes que são armazenados no equipamento do utilizador ou a partir dele lidos aquando do acesso a um sítio web. Podem servir finalidades técnicas, de personalização, de análise, de segurança ou de integração de serviços de terceiros.

Na presente política, o termo “cookies” abrange igualmente as tecnologias equivalentes utilizadas para armazenar informação no equipamento terminal ou aceder-lhe (por exemplo, o armazenamento local do navegador), no quadro legal aplicável, designadamente o artigo 5.º da Lei n.º 41/2004.

Os cookies podem ser classificados de diferentes formas. Entre as mais comuns:

• Quanto à finalidade: técnicos ou necessários, de preferências ou personalização, de medição de audiência e de publicidade comportamental.
• Quanto à entidade que os gere: cookies próprios (first party) e cookies de terceiros.
• Quanto à duração: cookies de sessão e cookies persistentes.

A exigência de consentimento depende do tipo de cookie e de este ser ou não estritamente necessário para prestar um serviço expressamente solicitado pelo utilizador.

Para os utilizadores situados em Portugal, a utilização de cookies e tecnologias semelhantes rege-se principalmente pelo artigo 5.º da Lei n.º 41/2004, que transpõe a diretiva ePrivacy, bem como pelas orientações e recomendações da CNPD. Quando a colocação de cookies implica tratamento de dados pessoais, aplica-se igualmente o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).

Os cookies não necessários só podem ser ativados com um fundamento válido, em princípio o consentimento livre, específico, informado e inequívoco do utilizador. Em linha com as boas práticas seguidas na União Europeia, a validade do consentimento não excede 13 meses; findo esse prazo, é novamente solicitado.

Na primeira visita, um banner permite aceitar, recusar ou configurar cada categoria de cookies não necessários, antes de qualquer colocação. Recusar é tão simples como aceitar: ambas as opções são apresentadas ao mesmo nível.

O consentimento pode ser retirado ou alterado a qualquer momento através do painel de preferências acessível a partir da ligação “Alterar cookies” do rodapé. A própria escolha do utilizador é registada no armazenamento local do navegador — trata-se de uma operação estritamente necessária, dispensada de consentimento.

Para além das opções disponibilizadas pelo próprio sítio, o utilizador pode autorizar, bloquear ou eliminar os cookies a partir das definições do seu navegador. Note-se que a desativação de determinados cookies técnicos pode afetar o correto funcionamento do sítio ou de algumas das suas funcionalidades.

As formas concretas de gestão dependem do navegador, do equipamento e das preferências configuradas pelo utilizador.

O sítio utiliza o Google Analytics 4 para medição de audiência — apenas após consentimento — e um formulário de contacto gerido através da infraestrutura de alojamento Netlify.

A morada indicada no rodapé remete, através de uma ligação externa, para o Google Maps. Essa ligação, por si só, não equivale à incorporação de um mapa na página: enquanto nenhum mapa estiver incorporado no sítio, a presente política trata o Google Maps como um destino externo ao qual o utilizador acede voluntariamente ao clicar.

Caso venham a ser incorporados posteriormente mapas, vídeos, módulos de conversação ou quaisquer outros conteúdos de terceiros nas páginas, a presente política será completada para refletir os respetivos cookies, finalidades e fundamentos de licitude.

Com a configuração atual do sítio, devem considerar-se as tecnologias seguintes. A tabela é indicativa; o inventário real é verificado periodicamente com o navegador e com ferramentas de auditoria de cookies.

Caso venham a ser ativadas funções publicitárias, remarketing, mapas incorporados ou vídeos de terceiros, esta tabela e o mecanismo de consentimento serão completados em conformidade.

A Lit-Off Desarrollo pode alterar a presente política para a adaptar a evoluções regulamentares, a orientações das autoridades, a novas tecnologias, a mudanças de prestadores ou à evolução do próprio sítio.

Recomenda-se a consulta periódica desta página, bem como do Aviso legal e da Política de Privacidade.