Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste sítio web é a Lit-Off Desarrollo S.L., NIF espanhol B60582632 (IVA intracomunitário ESB60582632), com sede em C/ Dels Montcada, 45, 08203 Sabadell (Barcelona), Espanha, telefone +34 93 725 24 77, email info@litoffsl.com.

A sociedade encontra-se inscrita no Registo Comercial de Barcelona (Registro Mercantil de Barcelona), Tomo 31345, Folha 39, Secção 8, Ficha 116094, Inscrição 11.

A Lit-Off Desarrollo pode tratar os dados que o utilizador fornece diretamente ao contactar a empresa ou ao utilizar os formulários do sítio web.

• Dados de identificação e de contacto: nome, empresa, endereço de email, telefone e conteúdo da mensagem.
• Dados profissionais necessários para responder a pedidos de informação, pedidos de orçamento ou relações comerciais B2B.
• Dados técnicos associados à utilização do formulário ou do sítio: data e hora de envio, endereço IP, identificadores técnicos do navegador e sinais necessários à prevenção de abusos e spam.
• Dados de utilização do sítio obtidos através do Google Analytics 4, apenas quando o utilizador tenha dado o consentimento exigido para os cookies de medição.

O sítio contém apenas uma ligação externa para o Google Maps, e não um mapa incorporado: a simples visita à página não implica, portanto, qualquer tratamento de dados associado a um widget cartográfico carregado pelo próprio sítio.

Os dados pessoais podem ser utilizados para as seguintes finalidades, consoante o canal de contacto ou a relação existente:

• Responder aos pedidos recebidos através do formulário ou por email.
• Gerir pedidos de informação, propostas comerciais, orçamentos e relações profissionais associadas à atividade da Lit-Off Desarrollo.
• Proteger o sítio web e os formulários contra envios automatizados, spam ou utilizações abusivas.
• Obter estatísticas de utilização e de desempenho do sítio através do Google Analytics 4, apenas quando o utilizador tenha consentido nos cookies correspondentes.
• Cumprir obrigações legais, responder a pedidos das autoridades e defender os interesses da empresa quando tal se revele necessário.

O tratamento dos dados pessoais assenta, consoante os casos, num ou vários dos seguintes fundamentos de licitude:

• A execução de diligências pré-contratuais ou contratuais solicitadas pelo titular dos dados.
• O cumprimento de obrigações legais aplicáveis ao responsável pelo tratamento.
• O consentimento do titular dos dados quando exigido, por exemplo para determinadas comunicações ou tecnologias não necessárias.
• O interesse legítimo do responsável em manter relações profissionais, responder aos pedidos das empresas e proteger a segurança do sítio, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades do titular dos dados.

Os dados são conservados durante o período necessário à realização da finalidade para a qual foram recolhidos e, quando aplicável, durante os prazos exigidos pela legislação aplicável ou enquanto delas possam decorrer responsabilidades legais.

No caso de pedidos de contacto ou de orçamento sem relação contratual posterior, os dados são conservados apenas pelo tempo razoavelmente necessário à gestão do pedido e ao respetivo acompanhamento profissional, salvo obrigação de conservação adicional.

Regra geral, os dados não são comunicados a terceiros, salvo obrigação legal ou quando tal seja necessário à gestão da relação solicitada pelo utilizador.

No âmbito do funcionamento deste sítio podem intervir prestadores que prestam serviços à Lit-Off Desarrollo na qualidade de subcontratantes ou de fornecedores tecnológicos, nomeadamente:

• O prestador de alojamento e formulários, Netlify, que aloja o sítio e encaminha os envios do formulário de contacto.
• A Google, em caso de ativação do Google Analytics 4 para medição de audiência.
• Prestadores de correio eletrónico, suporte tecnológico, manutenção web e segurança.

Estes prestadores atuam de acordo com as suas próprias condições e, quando exigido, no âmbito dos instrumentos contratuais previstos em matéria de proteção de dados (artigo 28.º do RGPD).

De um modo geral, a Lit-Off Desarrollo procura recorrer a prestadores estabelecidos no Espaço Económico Europeu ou que apresentem garantias adequadas.

No entanto, algumas ferramentas habituais neste tipo de sítio, em particular certos serviços da Google ou plataformas tecnológicas com infraestrutura internacional como a Netlify, podem implicar transferências de dados para fora do Espaço Económico Europeu. Nesse caso, o tratamento assenta num dos mecanismos reconhecidos pela legislação aplicável: decisão de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outras garantias legalmente admitidas.

À data, a Comissão Europeia reconhece que podem ser transferidos dados para organizações dos Estados Unidos aderentes ao EU-U.S. Data Privacy Framework, para além dos restantes mecanismos previstos no RGPD.

Qualquer pessoa pode exercer, nos termos previstos na legislação, os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação do tratamento e portabilidade, bem como retirar o consentimento quando este constitua o fundamento do tratamento.

Para o efeito, basta dirigir um pedido a info@litoffsl.com, indicando o direito que pretende exercer e facultando, se necessário, os elementos que permitam verificar a sua identidade.

Se considerar que os seus direitos não foram devidamente respeitados, pode apresentar reclamação junto da CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados, www.cnpd.pt) ou junto da AEPD (Agencia Española de Protección de Datos), autoridade de controlo do Estado-Membro onde o responsável pelo tratamento está estabelecido.

A Lit-Off Desarrollo aplica medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra a perda, alteração, acesso não autorizado ou tratamento ilícito, tendo em conta a natureza da informação tratada e o estado da técnica.

Nenhuma transmissão pela Internet nem qualquer sistema de armazenamento pode, contudo, garantir uma segurança absoluta; a empresa atua, por isso, segundo critérios de diligência, revisão e melhoria contínua.

Este sítio web dirige-se a um ambiente profissional e empresarial. Não visa deliberadamente menores nem se destina a recolher dados que lhes digam respeito.

Caso se verifique que foram recolhidos dados de um menor sem a legitimação necessária, a Lit-Off Desarrollo adotará as medidas adequadas para o seu apagamento ou bloqueio nos termos da legislação aplicável.